O percurso da terapia ocupacional social em uma instituição de Ensino Superior: trajetória no ensino, na pesquisa e na extensão / The path of social occupational therapy in a Higher Education institution: trajectory in teaching, research, and extension

Resumo No processo de construção da terapia ocupacional social no Brasil nos anos de 1980, observa-se um deslocamento da centralidade do binômio saúde e doença para os fenômenos sociais decorrentes das desigualdades sociais e culturais. Vale destacar que a terapia ocupacional social ganhou notoriedade tanto no Brasil quanto internacionalmente. Não obstante os avanços dessa área, a literatura aponta que os principais gargalos para a formação da terapia ocupacional social têm sido a insuficiência de recursos humanos e a ênfase quase exclusiva das diretrizes curriculares dos cursos de terapia ocupacional voltadas à área da saúde. Diante desse cenário, torna-se relevante aprofundar a análise de como a terapia ocupacional social tem se constituído em outros cursos no país, além do estado de São Paulo, berço do surgimento da área. Este relato de experiência objetiva discutir a constituição da terapia ocupacional social, a partir do processo histórico que viabilizou a sua emergência, seus avanços e recuos no curso de graduação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Verifica-se que, gradativamente, a terapia ocupacional social vai se consolidando no curso na UFMG, legitimando o espaço de formação do terapeuta ocupacional. Torna-se evidente que a configuração da área se dá em campo de forças atuantes, fazendo-a avançar, recuar, manter-se. Uma potência da expansão está na articulação entre as dimensões de ensino, pesquisa, extensão, políticas públicas e práticas em serviços.

Abstract In the 1980s, during the social occupational therapy construction process in Brazil, there was a shift from the centrality of health and illness to social phenomena resulting from social and cultural inequalities. It is worth noting that social occupational therapy has gained notoriety both in Brazil and internationally. Despite the advances in this area, the literature points out that the main bottlenecks for the formation of social occupational therapy have been the insufficiency of human resources and the almost exclusive emphasis of the curricular guidelines of occupational therapy courses on the health area. In this scenario, it becomes relevant to deepen the analysis of how social occupational therapy has been constituted in other courses in the country, in addition to the state of São Paulo, the cradle of its emergence. This experience report aims to discuss the constitution of social occupational therapy, based on the historical process that enabled its emergence, its advances and setbacks in the UFMG undergraduate course. It is verified that social occupational therapy is gradually being consolidated in the course at UFMG, legitimizing the space for the education of occupational therapists. It is evident that the configuration of this area occurs in a field of active forces, as it advances, retreats and/or maintains itself. The power of its expansion lies in the combination of the dimensions of teaching, research, extension, public policies, and service practices.

Política pública de esporte e lazer para pessoas com deficiência: um gap entre as garantias legais e a materialidade do direito / Public policy on sport and leisure for people with disabilities: a gap between legal guarantees and the materiality of law

As políticas públicas de Esporte e Lazer para pessoas com deficiência buscam responder pelos direitos sociais previstos nos arcabouços legais. O objetivo do presente estudo consiste em mapear pesquisas que analisam as políticas públicas de esporte e lazer para pessoas com deficiência. Trata-se de um estudo de revisão de escopo orientado pelo Instituto Jonna Briggis. No período de 2011 a 2021 foram encontrados 10 artigos a partir de descritores "políticas públicas"; "pessoa com deficiência"; "esporte"; "lazer" nos idiomas inglês e português. Os artigos abordaram duas temáticas, sendo elas, as normatizações e a implementação da política de esporte e lazer para as pessoas com deficiência. Embora os estudos apontem para avanços das legislações que subsidiam essas políticas, percebe-se uma lacuna de pesquisas sobre como essas políticas têm sido materializadas para atender o direito das pessoas com deficiência.

Public policies on Sport and Leisure for people with disabilities seek to respond to the social rights provided for in the legal frameworks. The objective of the presente study is to map researches that analyze the public policies of sport and leisure for people with disabilities. This is a scope review study guited by the Jonna Briggis Institute. In the period from 2011 to 2021, 10 articles were found based on the descriptors "public policies", "person with a disability", "sport", "leisure" in English and Portuguese. The articles addressed two themes, namely, the norms and the implementation of the sport and leisure policy for people with disabilities. Although studies point to advances in legislation that subsidize these policies, there is a gap in research on how these policies have bem materialized to meet the rights of people with disabilities.

Capacidade limitada de indução federal na implementação do Programa Esporte e Lazer da Cidade ­ PELC / Limited federal induction capacity in implementing the City Sport and Leisure Program - PELC

O PELC é um programa nacional de esporte e lazer, criado em 2003, coordenado pelo governo federal e implementado no âmbito municipal. Analisar a implementação dos convênios do PELC no período de 2013 a 2017, com foco nas possibilidades de continuidade do programa na esfera municipal. Trata-se de um estudo qualitativo, de natureza estudo de caso associado a um estudo quantitativo observacional descritivo. A análise abrangeu o total de 43 municípios que implementaram o PELC. Os dados apontam que o potencial de indução para continuidade do Programa é pequeno, tendo em vista que a maioria dos municípios pretende realizar novo convênio para continuidade do projeto. A capilaridade do PELC ainda é baixa, bem como a sua cobertura, além de não atender a equidade regional, dada a concentração de municípios conveniados na região sudeste.

PELC is a national sports and leisure program, created in 2003, coordinated by the federal government and implemented at the municipal level. Analyze the implementation of the PELC agreements in the period from 2013 to 2017, focusing on the possibilities of continuity of the program at the municipal level. It is a qualitative study, of a case study nature associated with a descriptive observational quantitative study. The analysis covered a total of 43 municipalities that implemented the PELC. The data show that the potential for inducing continuity of the Program is small, considering that most municipalities intend to make a new agreement for the continuity of the project. The capillarity of the PELC is still low, as well as its coverage, in addition to not attending to regional equity, given the concentration of municipalities with agreements in the southeast region.

Modelos e abordagens de implementação para a análise de políticas de esporte e lazer: construção do grupo de pesquisa Polis/NeoPolis / Implementation models and approaches for the analysis of sports and leisure policies: the construction of Polis/NeoPolis research group / Modelos de implementación y enfoques para el análisis de políticas deportivas y de ocio: construcción del grupo de investigación Polis/NeoPolis

Os avanços do campo de análise de políticas públicas no Brasil ocorreram a partir dos anos 2000 e sua materialização se dá em diferentes áreas disciplinares. A partir de 2010, observa-se um recrudescimento da produção científica na área de políticas públicas de esporte e lazer com um esforço de aproximação do arcabouço teórico das ciências sociais. O objetivo do ensaio foi apresentar o grupo de pesquisa Polis/NeoPolis da UFMG e refletir sobre a literatura do campo das políticas públicas que tem fundamentado seus trabalhos e publicações na área do esporte e lazer. O grupo tem investido em estudos de políticas públicas com o intuito de produzir conhecimento acerca de uma política setorial que coadune com uma produção mais ampla do campo de políticas públicas nacionais e internacionais. Acredita-se que o recorte escolhido sobre os estudos de implementação possa contribuir com as pesquisas desenvolvidas na área de esporte e lazer.

Since the 2000s, the studies on Public Policy (PP) Analysis advanced and its materialization takes place in different areas. From 2010, there has been an increase of the scientific production in Sport and Leisure PP area, with an effort to bring the theoretical framework of the Social Sciences closer to the discussion. The aim of this essay was to present the research group Polis/NeoPolis from UFMG and reflect about the literature in the PP field that has been supporting the group's works and publications in the area of Sport and Leisure Studies. The group has invested in studies about PP in order to promote the knowledge production about a sectional policy that matches with a broader production in the national and international PP field. It is believed that the chosen subject about the Studies of Implementation can contribute with the research to be developed in the Sport and Leisure field.

Los avances en el campo del Análisis de Políticas Públicas (PP) en Brasil ocurrieron desde la década del 2000 y su materialización se da en diferentes áreas disciplinarias. A partir de 2010 se ha producido un incremento de la producción científica en el ámbito de las PP de deporte y ocio con un esfuerzo por acercar el marco teórico de las ciencias sociales. El objetivo del ensayo fue presentar el grupo de investigación Polis/NeoPolis de la UFMG y reflexionar sobre la literatura en el ámbito de las políticas públicas que viene apoyando sus trabajos y publicaciones. El grupo ha invertido en estudios de PP con el fin de producir conocimiento que sea consistente con una producción más amplia en el campo de las políticas públicas nacionales e internacionales. Se cree que el apartado elegido sobre los estudios de implementación puede contribuir a la investigación desarrollada en el área.

Avanços na Regulamentação da Política de esporte e lazer para as pessoas com deficiência / Advances in sport and leisure policy regulations for people with desabilities

O estudo realizou a análise da regulamentação federal e do município de Belo Horizonte - MG que tem orientado as políticas de esporte e lazer para as pessoas com deficiência. Analisaram-se cinquenta e quatro legislações municipais e outras cinquenta e duas legislações federais e partes da Constituição Federal. Como critério de inclusão adotou-se a presença dos termos: acessibilidade, cultura, turismo, lazer, ócio, recreação, brinquedos, parques, desporto, esporte, pessoa com deficiência, inclusão e inclusão social. Os dados foram analisados seguindo os pressupostos da análise de conteúdo. Os resultados demonstram que avanços nas legislações federais e municipais para as pessoas com deficiência têm induzido a formulação de políticas de esporte e lazer inclusivas. Também sinalizam para a necessidade de detalhamento das atribuições e responsabilidades dos entes federados para a implementação da política.

The study carried out an analysis of the federal and municipal regulations of Belo Horizonte-MG, which has guided sports and leisure policies for people with disabilities. Fifty-four municipal legislations and fifty-two other federal legislations and parts of the Federal Constitution were analyzed. As an inclusion criterion, the following terms were adopted: accessibility, culture, tourism, leisure, leisure, recreation, toys, parks, sports, sports, people with disabilities, inclusion and social inclusion. The data were analyzed following the assumptions of the content analysis. The results show that advances in federal and municipal legislation for people with disabilities have led to the formulation of inclusive sports and leisure policies. They also signal the need to detail the attributions and responsibilities of the federated entities for the implementation of the policy.

Bureaucracy and public management: Ministry of Health analysis / Burocracia e gestão pública: uma análise do Ministério da Saúde

Abstract This article aims to an analysis of the level of bureaucratization of the Ministry of Health, based on its organizational structure, the composition and formation of the administrative staff, the forms of their recruitment and the career structure, in a way linked to the management capacity of the health policy. The study references are elements of the theoretical approach of New Weberian of bureaucracy and the ramifications of theories on public management. This is a descriptive cross-sectional qualitative study conducted in the 1990-2014 period. The data collection instruments were semi-structured interviews conducted with those who hold technical and technical/political position in the Ministry and in some administrative bodies, as well as research in documents. The results show that the implementation of the public service exams indicates an institutional advancement in the meritocratic sense, expressed in the increasing of the effective based staff in the Ministry of Health. However, the opening of exams dissociated from an increased investment in professional training and incentives for career employees, have not act in reducing the organizational instability of MS, given the high turnover of newly passed in the public exams and the permanence of a demobilized administrative staff. There were no advances in the adoption of internal cohesion mechanisms, such as the modernization of career plans, or the adoption of innovations in management.

Resumo Este artigo tem como objetivo analisar o nível de burocratização do Ministério da Saúde (MS), a partir da sua estrutura organizacional, compreendida pela composição e formação do quadro administrativo, pelas formas de seu recrutamento e pela estrutura de carreira, de forma vinculada à capacidade de gestão da política de saúde. O estudo tem por referência teórica elementos neoweberianos da burocracia e os desdobramentos das teorias sobre gestão pública. Trata-se de um estudo qualitativo descritivo transversal relativo ao período de 1990 a 2014. As técnicas de coleta de dados utilizadas foram entrevistas semiestruturadas realizadas com ocupantes de cargos técnicos e técnico/políticos do Ministério e de órgãos colegiados gestores, e pesquisa documental. Os resultados mostram que o concurso público é um indicativo de avanço institucional no sentido meritocrático, e se expressa no aumento do pessoal efetivo lotado na sede. Todavia, a abertura de concursos dissociada de um maior investimento em profissionalização e incentivos aos servidores de carreira não atuou na redução da instabilidade organizacional do MS, dada a alta rotatividade dos recém-concursados e a permanência de um quadro administrativo desmobilizado. Não se avança em mecanismos de coesão interna, como a modernização dos planos de carreira, nem na adoção de inovações na gestão.

Pacto pela saúde: aproximações e colisões na arena federativa / Health pact: approaches and collisions in the federal arena

Resumo O artigo analisa o processo de construção institucional do Pacto pela Saúde consolidado em 2006, e que expressa uma evolução incremental do arcabouço regulatório das relações federativas no SUS. Ainda que considerando que tal processo se desenvolveu de forma privilegiada, numa arena federativa paritária - a CIT -, assume-se a hipótese geral da literatura brasileira sobre federalismo que sugere um papel dominante da União na formulação das políticas sociais. Utilizando a abordagem institucionalista, com foco na relação entre federalismo e políticas públicas, realizou- se um estudo qualitativo a partir de entrevistas com gestores e consultores que participaram do processo, e análise das atas de reuniões da CIT (2004-2012). Os resultados apontam: a União foi detentora da iniciativa de formulação, mas houve razoável influência dos governos subnacionais; o longo período de discussões refletiu alto grau de dissenso entre os entes federados; na ausência de consenso, a questão do financiamento foi transferida para um compromisso político pela ampliação das fontes de financiamento a ser assumido pelas três esferas de governo; o Pacto não modificou a dinâmica das relações federativas quanto à conformação das redes regionais de atenção à saúde.

Abstract This article analyze the institutional construction process of the Health Pact, consolidated in 2006 and that expresses an incremental evolution of the regulatory framework of federative relationships in Brazilian National Health System. Even considering that such process has developed in a federative parity arena ( CIT) it is assumed the general hypothesis of Brazilian literature about federalism that suggests the Federal Government dominant role in the formulation of social policies. Using an institutionalist approach, focusing on the relationship between Federalism and Public Policy it was done a qualitative study starting from semi-structured interviews with managers and consultants who participated in the process and analyzing the minutes of meetings from CIT between 2004-2012. The results indicate: the federal government held the formulation initiative, but there was reasonable influence of sub national governments; the long discussions period reflected a high degree of dissent between the federated entities; as a result, the question of financing was transferred to a political commitment for expansion of funding sources to be assumed by the three spheres of government; the Health Pact did not change the dynamics federative relations regarding the frame of regional health care networks.

Reflexões epistêmicas sobre a Terapia Ocupacional no campo da Saúde Mental / Epistemic reflections on Occupational Therapy in Mental Health

A Terapia Ocupacional, junto às demais profissões, é provocada a pensar sua atuação na área da saúde mental, tendo em vista as novas perspectivas de assistência à pessoa com sofrimento mental. Considerando a Reforma Psiquiátrica como pano de fundo, o objetivo deste artigo é refletir sobre as concepções teóricas que subsidiaram as intervenções da Terapia Ocupacional neste campo e as novas demandas apresentadas aos profissionais. Para tanto, foi realizado um estudo de revisão narrativa, cuja pesquisa foi feita nas bases de dados Lilacs, Medline e Scielo, com os descritores Terapia Ocupacional, Saúde Mental, Atenção à Saúde, no período de 1990 a 2012, e foram levantados 116 artigos indexados: 109 na base de dados Lilacs e sete no Scielo, sendo analisados 25 artigos. Os resultados revelam as abordagens que fundamentaram a Terapia Ocupacional, do modelo asilar ao modelo de atenção à saúde mental, apontando os desafios a serem enfrentados pela profissão no processo de transição para o atual modelo de saúde mental. Concluiu-se que cabe ao terapeuta ocupacional mediar a reinvenção da interação do usuário da saúde mental com o seu cotidiano multifacetado de atividades/ações, no sentido de contribuir com o processo de transformação do cuidado à saúde mental, produzindo novas formas de pensar e de exercer a Terapia Ocupacional.

Occupational therapy, along with other professions, is provoked to think its performance in the area of mental health in light of the new perspectives of assistance to people with mental distress. Considering the psychiatric reform as a backdrop, the aim of this paper is to discuss the theoretical conceptions that supported the interventions of occupational therapy in this field, and the new demands presented to professionals.To this end, a study of narrative review, whose search was conducted in the Lilacs, Medline and SciELO databases , with the descriptors 'Occupational Therapy', 'Mental Health' and 'Health Care', between 1990 and 2012. One hundred sixteen indexed articles were found: 109 in LILACS and seven in SciELO, and 25 articles were analyzed. The results reveal the approaches that have underpinned occupational therapy, from the asylum model to the care model in mental health, indicating the challenges to be faced by the profession in the transition process to the current model of mental health. We conclude that the occupational therapist should be the one responsible to mediate the reinvention of the mental health users' interaction with their multifaceted everyday activities/actions in order to contribute to the process of mental health care transformation, producing new ways of thinking and practicing occupational therapy.

Capacidade de resposta de bancos de alimentos na captação, distribuição e redução de desperdício de alimentos / La capacidad de respuesta de los bancos de alimentos en la captación, distribución y reducción del desperdicio alimentar / Response capacity of food banks in receiving, distributing and reducing food waste

Bancos de Alimentos são equipamentos de segurança alimentar que operamna arrecadação e distribuição de alimentos por meio da articulação com o setor alimentícioe com a sociedade civil. Este estudo se estruturou a partir de dois objetivos. O primeiro foiconstruir variáveis para avaliação de banco de alimentos. O segundo, avaliar a capacidadede resposta dos bancos na captação, distribuição e redução do desperdício alimentar.Trata-se de um estudo descritivo transversal realizado no período de março de 2010 ajulho de 2011 em seis bancos de alimentos implantados na Região Metropolitana de BeloHorizonte, Minas Gerais. Foi utilizado como instrumento de coleta de dados primários atécnica de grupo focal para construção das variáveis de avaliação e questionário estruturadopara o levantamento de dados sobre a capacidade de resposta dos bancos. O resultado dapesquisa permitiu a construção do instrumento de avaliação composto por três categorias:gestão e infraestrutura; condição de operacionalização; e resultado atingido e coberturade atendimento. Foi observado que a capacidade de resposta dos bancos é afetada pelasua baixa institucionalidade junto ao poder público, somada à frágil articulação dos bancoscom as entidades beneficiárias e a sociedade civil. Uma maior capacidade de cobertura foiidentificada no banco implantado em uma Central de Abastecimento...

Food banks are programs of food security that operate collecting and distributingfood through partnerships established in the food sector and civil society. This study wasstructured based on two objectives. The first was to establish variables to evaluate food banks.The second was to evaluate their response capacity in receiving, distributing and reducingfood waste. This is a descriptive cross-sectional study carried out between March 2010 andJuly 2011 in six food banks located in Great Belo Horizonte, Minas Gerais, Brazil. Primarydata collection was based on the focus group method used to create variables for evaluation,and a structured questionnaire in order to collect data on food banks response capacity.The results of this research allowed the creation of an evaluation tool shaped by threecategories: management and structure; operational capacity; and results obtained and servicecover. It was determined that the response capacity of food banks is affected by its poorinstitutionalization towards the public system, evidenced by the structure of the team and itslack of employment relationship added to the fragile liaison between food banks, beneficiaryentities and civil society. The greatest cover capacity was identified in the food bank that wasestablished as the main food supplier of the region...

Bancos de Alimentos son equipos de seguridad alimentaria que actúanarrecadando y distribuyendo alimentos, por la articulación con asociados del ramo alimenticioy de la sociedad civil. Este estudio se estructuró a partir de dos objetivos. El primero fueconstruir variantes para evaluación de banco de alimentos. El segundo, evaluar la capacidadde respuesta de los bancos de alimentos en la captación, distribución y reducción deldesperdicio alimentar. Se trata de un estudio descriptivo transversal realizado en el períodode marzo de 2010 a julio de 2011, en seis bancos de alimentos implantados en la RegiónMetropolitana de Belo Horizonte. Fue utilizado como instrumento de colecta de datos 32primarios la técnica de grupo focal, para la construcción de las variables de evaluación ycuestionario estructurado para la recopilación de datos sobre la capacidad de respuesta delos bancos. El resultado de la investigación permitió construir el instrumento de evaluacióncompuesto por tres categorías: manejo/ infraestructura; condición de operación y resultadoalcanzado/cobertura de atención. Fue observado que la capacidad de respuesta de losbancos es afectada por su baja institucionalidad junto al poder público, evidente tanto en lacomposición del personal como en los vínculos de trabajo, además de la frágil articulación delos bancos con los locales beneficiarios y la sociedad civil. Más amplia capacidad de coberturafue identificada en el banco implantado en un Centro de Abastecimiento...

Burocracia e inserção social: um estudo sobre o Ministério da Saúde na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) / Bureaucracy and social integration: a study on the Ministry of Health in the management of the National Health System (SUS)

Embora o Sistema Único de Saúde (SUS) seja implementado de forma descentralizada, com forte ênfase municipalista, o papel de formulação e coordenação nacional da política de saúde se mantém sob a responsabilidade do Ministério da Saúde, o que demonstra a importância da esfera federal na condução e indução dessa política. Este artigo é uma pesquisa qualitativa, na qual as técnicas de coleta de dados foram entrevistas semiestruturadas e análise documental. O objetivo foi analisar a estrutura do aparato estatal responsável pela formulação e coordenação da política de saúde brasileira após a década de 1990, a partir da configuração da burocracia do Ministério da Saúde (MS) e as conexões do órgão com as forças societárias do setor. A perspectiva teórica de análise foi o institucionalismo sociológico, apoiado no modelo de autonomia inserida de Peter Evans (1995), somado ao conceito de isomorfismo de DiMaggio & Powell (1983). Os resultados demonstram que a gestão federal do SUS se encontra distante de um modelo tipo ideal weberiano e os avanços da política de saúde podem, parcialmente, ser explicados pela disseminação de uma forte cultura sanitarista que atuou de forma a compensar a ausência de elementos típicos das burocracias tradicionais na condução da política de saúde.

Although the National Health System (SUS) is implemented in a decentralized manner, with strong emphasis on the municipal level, the role of formulating and coordinating national health policy remains the responsibility of the Ministry of Health, which shows the importance of federal level in inducting and conducting that policy.This study has as its objective the analysis of the state apparatus' structure responsible for the formulation and coordination of healthcare politics after 1990, starting with the configuration of the bureaucracy of the Ministry of Health and its connections with the societal forces involved in this topic. This analysis is supported by the model of "embedded autonomy" theorized by Peter Evans (1995), based in the comparative institutionalist approach, to treat the State not as isolated from the environment, but as sensitive to the surrounding social relations coupled with the concept of isomorphism by Powell and DiMaggio (1983).The study reveals that the federal management of SUS was developed by an extremely vulnerable administrative frame, through analysis of both the recruitment model of the servants of the Ministry of Health headquarters as well as the processes of internal promotion in the sector. Nonetheless, healthcare policy is still recognized nationally, after the consolidation of SUS, as one of the most successful social policies. Advances in health policy can partially be explained by the spread of a strong hygienist culture that led to compensation for the absence of typical elements of traditional bureaucracies in the conduction of health policy.